Termos de uso

Estes termos de uso (doravante “Termos de Uso”) são acordados entre a Novus International, Inc., suas afiliadas e subsidiárias (coletivamente denominadas, “Novus”) e você, ou se você representa uma entidade ou outra organização, essa entidade ou organização (doravante em ambos os casos, “Você”). A Novus oferece aos usuários (doravante “Usuários”) a capacidade de acessar informações, dados, revisão de informações de produtos online e outros conteúdos (“Conteúdo”), bem como registro de eventos e outras funcionalidades e serviços (“Serviços”) descritos na plataforma Novus (“Plataforma”). Você pode acessar a Plataforma através do site no endereço https://novusint.com/ ou outros sites operados pela Novus (cada um deles, um “Website”). Estes Termos de Uso se aplicam à Plataforma e ao Conteúdo e Serviços disponíveis através da Plataforma, independentemente do Website em que Você acessa ou usa a Plataforma, Conteúdo ou Serviços.

Seu uso do Site e da Plataforma, ou de qualquer Conteúdo ou Serviço fornecido por meio da Plataforma, será suficiente para caracterizar seu consentimento, tornando-o legalmente vinculado a estes Termos de Uso, que serão aplicáveis da mesma forma como se você tivesse assinado estes Termos de uso.

POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE USO. AO ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA, O CONTEÚDO OU OS SERVIÇOS, OU AO CLICAR EM UM BOTÃO QUE DECLARA QUE VOCÊ ACEITA OU CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ CONCORDA QUE OS LEU E CONCORDA EM CUMPRI-LOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, A NOVUS NÃO ESTÁ DISPOSTA A FORNECER ACESSO A VOCÊ OU USO DA PLATAFORMA, CONTEÚDO OU SERVIÇOS, E VOCÊ NÃO DEVERÁ ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA, CONTEÚDO OU SERVIÇOS.

Estes Termos de Uso incluem e incorporam a Política de Privacidade https://novusint.com/pt/declaracao-de-privacidade/ relacionada à Plataforma. Você é responsável pelo cumprimento destes Termos de Uso (incluindo a Política de Privacidade).

1. DEFINIÇÕES. Termos não definidos nestes Termos de Uso têm seu significado comum em inglês, conforme o normalmente interpretado nos Estados Unidos, mesmo que a Novus forneça uma versão traduzida destes Termos de Uso. Na medida em que exista qualquer ambiguidade ou inconsistência entre a versão em inglês destes Termos de Uso e uma versão em qualquer outro idioma, prevalece a versão em inglês (conforme interpretada nos Estados Unidos) dos Termos de Uso.

2. Data de vigência. Estes Termos de Uso entram em vigor a partir da primeira data em que você acessou o Website ou usou a Plataforma, o Conteúdo ou os Serviços.

3. Modificações. A Novus se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar a Plataforma, Conteúdo ou Serviços, com ou sem aviso prévio a Você, disponibilizando essas modificações na Plataforma. A Novus também reserva o direito, a qualquer momento, de modificar estes Termos de Uso a seu exclusivo critério. A Novus informará Você sobre a presença de quaisquer alterações nestes Termos de Uso, publicando essas alterações na Plataforma ou fornecendo-lhe um aviso por meio da Plataforma. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma ou entrega de tal notificação através da Plataforma e serão aplicadas a todos os acessos e usos da Plataforma a partir de então. Seu uso contínuo da Plataforma após a postagem dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculantes para você.

4. Acesso.

4.1. À Plataforma. Na medida de Seu cumprimento destes Termos de Uso, a Novus permitirá que Você acesse e use a Plataforma, o Conteúdo e os Serviços exclusivamente para fins legais e somente de acordo com estes Termos de Uso e de qualquer outro acordo que Você mantenha com a Novus antes de receber acesso a quaisquer aspectos específicos da Plataforma. Qualquer acordo adicional é um acréscimo a estes Termos de Uso e regerá Seu uso das partes da Plataforma às quais o acordo adicional se aplica caso ocorra conflito entre os termos destes Termos de Uso e os termos do acordo adicional.

4,2. Ao Conteúdo. Salvo indicação em contrário na Plataforma, todo o Conteúdo disponível através dela, incluindo todos os textos, áudios, vídeos, fotografias, ilustrações, gráficos, depoimentos e outras mídias, é de propriedade da Novus ou de outros fornecedores terceirizados da Novus. Você declara e garante que cumprirá a Política de Privacidade em relação a todo o Conteúdo disponível através da Plataforma. Todo o Conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e Você é o único responsável por verificar a precisão, integridade e aplicabilidade de todo o Conteúdo e pelo Seu uso de qualquer Conteúdo. Na medida de Seu cumprimento destes Termos de Uso, Você poderá acessar o Conteúdo exclusivamente para Seus próprios fins pessoais e não comerciais relacionados ao Seu próprio uso da Plataforma e dos Serviços. A Novus não verificou e não garante a precisão, e não será responsável por erros ou omissões em qualquer Conteúdo. Exceto conforme estabelecido nestes Termos de Uso, Você não possui licenças ou outros direitos sobre ou para qualquer Conteúdo, ou qualquer DPI (conforme definido abaixo) nele ou relacionado a ele. Se você deseja usar qualquer Conteúdo de maneira não permitida por estes Termos de Uso, você deve obter o consentimento prévio por escrito da Novus.

4,3. A serviços de terceiros. A Plataforma pode fornecer a Você a opção de acessar determinados Serviços desenvolvidos, fornecidos ou mantidos por outros provedores de serviços terceirizados (“Serviços de Terceiros”). Além do discriminado nestes Termos de Uso, Seu acesso e uso de quaisquer Serviços de Terceiros também está sujeito a qualquer outro contrato que Você tenha celebrado antes de receber acesso aos Serviços de Terceiros (cada um, doravante denominado “Acordo de Serviços de Terceiros“). Os termos de qualquer Acordo de Serviços de Terceiros (que podem incluir o pagamento de taxas) serão aplicáveis aos Serviços de Terceiros fornecidos sob esse Acordo de Serviços de Terceiros, além dos termos destes Termos de Uso, mas não se aplicarão a quaisquer outros Serviços que Você possa acessar através da Plataforma. Exceto conforme estabelecido nestes Termos de Uso, os termos de qualquer Acordo de Serviços de Terceiros prevalecerão em caso de conflito entre os termos destes Termos de Uso e esse Acordo de Serviços de Terceiros em relação aos Serviços de Terceiros aplicáveis.

5. Rescisão. A Novus pode suspender ou encerrar Seu uso ou acesso à Plataforma ou a qualquer Conteúdo ou Serviços, com ou sem aviso prévio a Você, mediante qualquer violação real, iminente ou suspeita destes Termos de Uso ou de leis aplicáveis (definidas abaixo) ou mediante qualquer outra conduta considerada pela Novus, a seu critério exclusivo, como inadequada ou prejudicial à Plataforma, Serviços, à Novus ou a qualquer outro Usuário ou terceiro. Em caso de rescisão por qualquer motivo: (1) todos os direitos e assinaturas concedidos a Você como discriminados nestes Termos de Uso serão encerrados; e (2) Você cessará imediatamente todo o uso e acesso à Plataforma e a todo Conteúdo e Serviços (incluindo, sem limitação, todo o Conteúdo obtido antes da rescisão). Você concordou que as seções intituladas Definições, Rescisão, Tecnologia da Plataforma, Propriedade, Representações e Garantias, Indenização, Limitação de Responsabilidade, Privacidade de Dados, Feedback, Reivindicações de Violação, Disputas, Legislação Aplicável e Foro, Avisos, Sites Vinculados e Termos Adicionais sobreviverão a qualquer rescisão.

7. Tecnologia da Plataforma. A Plataforma, e os bancos de dados, software, hardware e outras tecnologias usadas por ou em nome da Novus para operar a Plataforma, e a estrutura, organização e dados subjacentes, informações e código de software da mesma (doravante denominados de “Tecnologia”), constituem valiosos segredos comerciais da Novus. Você não poderá, e não permitirá a terceiros: (1) acessar ou tentar acessar a Tecnologia, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso; (2) usar a Tecnologia de qualquer maneira ilegal ou de qualquer outra forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a Tecnologia; (3) usar scripts automatizados para coletar informações ou interagir de outra forma com a Tecnologia; (4) alterar, modificar, reproduzir ou criar trabalhos derivados da Tecnologia; (5) distribuir, vender, revender, emprestar de ou para, arrendar, licenciar, sublicenciar ou transferir qualquer um dos Seus direitos de acesso ou uso da Tecnologia ou de outra forma disponibilizar a Tecnologia a terceiros; (6) fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou de outra forma tentar derivar o método de operação da Tecnologia; (7) tentar contornar ou superar quaisquer medidas de proteção tecnológica destinadas a restringir o acesso a qualquer parte da Tecnologia; (8) monitorar a disponibilidade, desempenho ou funcionalidade da Tecnologia; ou (9) interferir na operação ou hospedagem da Tecnologia.

8. Propriedade.

8,1. Tecnologia. A Novus retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade, direitos de publicidade, direitos de privacidade e todos e quaisquer outros direitos legais que protegem dados, informações ou propriedade intangível em todo o mundo, incluindo, sem limitação, todos e quaisquer direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais, direitos de patente, direitos morais, direitos sui generis em bancos de dados e direitos contratuais (“DPI”), na e para a Tecnologia e quaisquer acréscimos, melhorias, atualizações e modificações dos mesmos. Você não obtém nenhum direito de propriedade sobre ou para a Tecnologia e não recebe nenhum direito ou licença para usar a Tecnologia em si, além de Sua capacidade de acessar a Plataforma, o Conteúdo e os Serviços sob estes Termos de Uso.

8,2. Propriedade intelectual. NOVUS, o logotipo “”, MADE OF MORE, ACIDOMATRIX, ACTIVATE, ALIMET, CIBENZA, GRAINZYME, MFP, MHA, MINTREX, NEXT ENHANCE, SaveMore, Scale Up, Balance, EggShellence, BreederPerformance e todos os outros nomes de produtos e serviços associados à Plataforma, Conteúdo e Serviços estão incluídos na família de marcas registradas e marcas de serviço de propriedade da Novus e seus licenciantes e provedores terceirizados, embora esta não seja uma lista exaustiva. Marcas registradas e marcas de serviço designadas com o símbolo ® são registradas no Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA e/ou em outros países estrangeiros. Outras marcas registradas e marcas de serviço pertencentes à Novus podem ser designadas com os símbolos “SM” ou “TM”. Você não pode usar nenhuma marca registrada ou marca de serviço da Novus sem o consentimento prévio por escrito da Novus. O uso indevido das marcas exibidas na Plataforma, ou qualquer outro Conteúdo na Plataforma, é estritamente proibido. Informamos que a Novus fará valer agressivamente seus DPI na máxima extensão da lei. Todas as outras marcas, marcas registradas e nomes não pertencentes à Novus que aparecem na Plataforma são propriedade de seus respectivos donos, que podem ou não estar afiliados à Novus.

9. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS.

9,1. Mútuas. Cada parte declara e garante à outra parte que: (a) tem o direito e autoridade legais para celebrar estes Termos de Uso; (b) estes Termos de Uso constituem uma obrigação legal vinculante em nome de tal parte; e (c) têm o direito e autoridade legal para cumprir suas obrigações sob estes Termos de Uso e para conceder os direitos e licenças descritos nestes Termos de Uso.

9,2. Conformidade legal; Informações de Saúde. Você reconhece que a Plataforma é um serviço online de uso geral e não foi projetada especificamente para facilitar o cumprimento de qualquer lei específica. Você declara e garante à Novus que Seu uso e acesso à Plataforma, incluindo qualquer Conteúdo ou Serviços, cumprirá todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis (doravante “Leis”) e não fará que a Novus ou qualquer outro terceiro viole quaisquer leis aplicáveis. A Novus não é responsável por notificá-lo de tais Leis, possibilitar Sua conformidade com tais Leis, ou por causar Sua falha em cumpri-las. A Plataforma pode, periodicamente, conter informações relacionadas a diversas condições médicas, de saúde e de condicionamento físico dos animais e seu tratamento. Isto é apenas para fins informativos e não pretende substituir o conselho fornecido pelo seu próprio veterinário ou outro profissional da área médica. Você não deve usar as informações contidas aqui para diagnosticar problemas de saúde ou aptidão física de um animal, e sempre deve consultar Seu próprio veterinário e consultores médicos antes de se envolver em tal atividade.

9,3. Ausência de Garantias; Isenção de Responsabilidade. A PLATAFORMA, O CONTEÚDO E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO GARANTEM A PRECISÃO, INTEGRIDADE, ADEQUAÇÃO OU ATUALIDADE DA PLATAFORMA, DO CONTEÚDO OU DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ANUNCIADOS NA PLATAFORMA. A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO EXPRESSAMENTE ISENTAM-SE DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA ÀS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO COM RELAÇÃO À PLATAFORMA, CONTEÚDO, SERVIÇOS E OUTROS ASSUNTOS DESTES TERMOS DE USO, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA NOVUS, SEUS FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS AMPLIARÁ A EXTENSÃO OU CRIARÁ GARANTIAS ADICIONAIS ALÉM DAS GARANTIAS EXPRESSAMENTE ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO.

A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO GARANTEM QUE (a) A PLATAFORMA ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; (b) A PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (c) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DA PLATAFORMA SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; (d) A QUALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇO OBTIDO POR VOCÊ ATRAVÉS DA PLATAFORMA ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS; OU (e) QUAISQUER ERROS NA TECNOLOGIA SERÃO CORRIGIDOS. QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS BAIXADOS OU ADQUIRIDOS DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA SÃO OBTIDOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTA DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL DESSE TIPO.

10. Produtos Globais. A Plataforma pode conter informações sobre diferentes produtos da Novus disponíveis em diferentes partes do mundo e nem todos estão disponíveis em todas as localidades. Uma referência a um produto ou serviço na Plataforma não implica que tal produto ou serviço está ou estará disponível em sua localidade. Os produtos referidos na Plataforma podem estar sujeitos a diferentes requisitos legais e regulatórios a depender do país de uso. Você não deve interpretar nada na Plataforma como uma promoção ou anúncio de qualquer produto ou serviço que não seja autorizado pelas Leis e regulamentos de seu país de residência.

11. Indenização. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Novus e seus executivos, diretores, acionistas, afiliados, funcionários, agentes, prestadores de serviços, cessionários, usuários, clientes, fornecedores, licenciados e sucessores de interesses (doravante chamados de “Partes Indenizadas” ) de todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, taxas, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios, custas judiciais, compensações por danos e valores de acordos) resultantes de qualquer reivindicação ou alegação (“Reivindicação”) contra qualquer Parte Indenizada originada de qualquer forma a partir de: (1) Seu acesso ou uso da Plataforma, ou qualquer Conteúdo ou Serviço; (2) Sua coleta e divulgação de qualquer Conteúdo ou Serviço, (3) Sua violação das Leis aplicáveis; ou (4) Sua violação de qualquer representação, garantia ou outra disposição destes Termos de Uso. A Novus envidará esforços razoáveis para notificar Você de qualquer Reivindicação, e a Novus terá o direito de participar da defesa de qualquer Reivindicação às suas custas.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU EM CONSEQUÊNCIA, NO ENTANTO CAUSADOS, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ARO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTROS), DECORRENTES DO ACESSO OU USO DA PLATAFORMA, CONTEÚDO OU SERVIÇOS, MESMO QUE A NOVUS OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER PERDA DE SEU CONTEÚDO, OPORTUNIDADE, RECEITAS, LUCROS OU REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU AQUISIÇÃO DE CONTEÚDO SUBSTITUTO, BENS OU SERVIÇOS. A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA TOTAL DA NOVUS EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS DE USO E TODO O CONTEÚDO E SERVIÇOS FORNECIDOS SOB ESTES TERMOS DE USO OU ATRAVÉS DA PLATAFORMA, SEJA POR CONTRATO OU ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, NÃO EXCEDERÁ US$ 10. VOCÊ CONCORDA QUE A NOVUS NÃO CELEBRARÁ ESTES TERMOS DE USO SEM ESTAS LIMITAÇÕES DE SUA RESPONSABILIDADE. EM JURISDIÇÕES ONDE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS EM CONSEQUÊNCIA OU INCIDENTAIS NÃO É PERMITIDA, A RESPONSABILIDADE DA NOVUS ESTÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

13. Privacidade de Dados. Você expressamente consente o uso e divulgação de Suas informações pessoalmente identificáveis e outros dados e informações, conforme descrito na Política de Privacidade (http://omsnovusdev.wpengine.com/en-us/PrivacyStatement). Não obstante qualquer disposição da Política de Privacidade, a Novus terá o direito de coletar, extrair, compilar, sintetizar e analisar dados ou informações não pessoalmente identificáveis (dados ou informações que não identifiquem uma entidade ou pessoa física como sua fonte) resultantes de Seu acesso e uso da Plataforma, Serviços ou Conteúdo. Na medida em que tais dados ou informações não pessoalmente identificáveis forem coletados ou gerados pela Novus, os dados e informações serão de propriedade exclusiva da Novus e poderão ser usados pela Novus para qualquer propósito comercial lícito sem a obrigação de prestação de contas a Você, desde que os dados e informações sejam usados apenas de forma agregada, sem identificação direta Sua ou de qualquer outra entidade ou pessoa natural como fonte.

14. Feedback. Se Você fornecer à Novus qualquer feedback ou sugestão sobre a Plataforma, Conteúdo ou Serviços (doravante “Feedback”), Você cederá à Novus todos os direitos sobre o Feedback e concorda que a Novus terá o direito de usar tal Feedback e informações relacionadas de qualquer maneira que considerar apropriada sem a obrigação de prestar contas a Você. A Novus tratará qualquer Feedback que Você fornecer como não confidencial e não proprietário. Você concorda que não enviará à Novus nenhuma informação ou ideias que considere confidenciais ou proprietárias.

15. LITÍGIOS. Salvo disposição em contrário abaixo, as partes tentarão resolver todas as disputas, controvérsias ou reivindicações decorrentes, relacionadas a estes Termos de Uso, incluindo a formação, validade, efeito vinculante, interpretação, execução, violação ou rescisão, destes Termos de Uso e o arbítrio das questões submetidas a arbitragem aqui e reivindicações não contratuais relacionadas a estes Termos de Uso (cada uma, denominada “Litígio”), de acordo com os procedimentos estabelecidos nesta Seção. Se qualquer Litígio não puder ser resolvido por meio de negociações entre as partes no prazo de 5 dias após a notificação de uma parte litigante à outra, tal Litígio será finalmente resolvido por meio de arbitragem vinculante administrada pela American Arbitration Association (“AAA“) usando suas Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos de Mediação então em vigor (doravante denominadas como “Regras”). Qualquer uma das partes poderá iniciar a arbitragem entregando um pedido de arbitragem conforme especificado nas Regras. A arbitragem será conduzida perante um árbitro único e neutro, selecionado por acordo entre as partes. Se as partes não chegarem a um acordo sobre a nomeação de um único árbitro dentro de 30 dias após qualquer uma das partes destes Termos de Uso entregar uma solicitação de arbitragem (o “Período Inicial”), um árbitro neutro será selecionado conforme previsto nas Regras. A arbitragem será conduzida exclusivamente no idioma inglês em um local especificado pela Novus no Estado do Missouri, EUA. A decisão do árbitro será a única medida de reparação disponível para as partes em relação a todas as reivindicações, reivindicações contrárias, questões ou prestação de contas apresentadas ou alegadas ao árbitro. A decisão dos árbitros exigirá o pagamento das custas, taxas e despesas incorridas pela parte vencedora em tal arbitragem pela parte sucumbente. Julgamento sobre a decisão pode ser apresentado a qualquer tribunal ou órgão governamental com jurisdição sobre o assunto. Quaisquer custos adicionais, taxas ou despesas incorridos na execução da decisão podem ser cobrados contra a parte que se opõe à sua execução.

16. LEI APLICÁVEL E FORO. A interpretação dos direitos e obrigações das partes sob estes Termos de Uso, incluindo, na medida aplicável, qualquer negociação, arbitragem ou outros procedimentos aqui descritos, será regida em todos os aspectos exclusivamente pelas leis do Estado do Missouri, EUA, como tais leis se aplicam a contratos entre residentes do Missouri, sem considerar as disposições de conflito de leis. Sujeito à Seção 14 (Litígios), cada parte promoverá qualquer ação ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso exclusivamente em um tribunal federal ou estadual no Estado do Missouri, EUA, e Você se submete irrevogavelmente à jurisdição pessoal e foro de quaisquer desses tribunais em qualquer ação ou processo instaurado nesses tribunais pela Novus.

17. AVISOS. A menos que especificado de outra forma nestes Termos de Uso, todos os avisos exigidos ou permitidos nos Termos de Uso serão fornecidos à Novus por correio para o endereço da Novus listado na Plataforma. A Novus poderá fornecer a Você quaisquer avisos exigidos ou permitidos nestes Termos de Uso enviando um e-mail para qualquer endereço de e-mail que Você forneça à Novus, desde que, no caso de qualquer aviso aplicável tanto a Você como a outros usuários da Plataforma, a Novus possa, em vez disso, fornecer tal aviso através de postagem na Plataforma. Os avisos fornecidos à Novus serão considerados efetivados quando realmente recebidos pela Novus. O aviso fornecido a Você será considerado dado 24 horas após a publicação na Plataforma ou envio por e-mail, a menos que (no caso do e-mail) a parte remetente seja notificada de que o endereço de e-mail é inválido.

18. SITES VINCULADOS. A Plataforma, Conteúdo ou Serviços podem conter links para sites ou conteúdos de terceiros que não estão sob o controle da Novus. Se Você acessar um site ou conteúdo de terceiros da Plataforma ou Serviços, Você o fará por sua própria conta e risco, e a Novus não será responsável por qualquer conteúdo em qualquer site vinculado. Você pode estabelecer um link para o Website, desde que o faça de maneira justa e legal e não prejudique a reputação da Novus ou se aproveite dela, e desde que o link não declare ou implique qualquer patrocínio ou endosso do Seu site pela Novus ou qualquer grupo ou indivíduo afiliado à Novus. Você não pode usar em Seu site nenhum Conteúdo ou marcas que aparecem no Website ou Plataforma ao estabelecer o link. Você não poderá incluir ou incorporar em outro site o Conteúdo ou outros materiais da Plataforma sem o consentimento prévio por escrito da Novus. A Novus reserva-se o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.

19. TERMOS ADICIONAIS. Estes Termos de Uso regerão exclusivamente Seu acesso e uso da Plataforma, Conteúdo e Serviços, e são o entendimento e acordo completo e exclusivo entre as partes, e substituem qualquer proposta oral ou escrita, acordo ou outra comunicação entre as partes, sobre Seu acesso e uso da Plataforma, Conteúdo e Serviços. Todas as renúncias pela Novus nos termos destes Termos de Uso devem ser feitas por escrito para serem efetivas. Qualquer renúncia ou falha da Novus em fazer valer qualquer disposição destes Termos de Uso em uma ocasião não será considerada uma renúncia pela Novus de qualquer outra disposição ou de tal disposição em qualquer outra ocasião. Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inexequível, essa disposição será removida na medida necessária para cumprir a lei, substituída por uma disposição que se aproxime mais da intenção original e efeito econômico do original na medida consistente com a lei, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor. A parte vencedora em qualquer ação judicial ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso terá direito a receber seus custos, honorários de testemunhas especializadas e honorários advocatícios razoáveis, incluindo custas e honorários em sede de recurso. Você concorda que cada provedor de serviços da Novus será considerado um terceiro beneficiário das disposições acima, com todos os direitos de fazer valer tais disposições como se o provedor de serviços fosse parte destes Termos de Uso. Nem estes Termos de Uso nem quaisquer direitos ou obrigações Suas aqui descritos podem ser cedidos ou transferidos por Você (no todo ou em parte e inclusive por venda, fusão, consolidação ou outra operação legal) sem a aprovação prévia por escrito da Novus. Qualquer cessão que viole o acima exposto será nula e sem efeito. A Novus poderá ceder estes Termos de Uso a qualquer parte que assuma as obrigações da Novus aqui estabelecidas. As partes deste documento são partes independentes, e não agentes, funcionários ou empregadores um do outro ou de joint ventures, e nenhuma adquire aqui qualquer direito ou capacidade de vincular ou assumir qualquer obrigação em nome do outro. Qualquer referência aqui a “incluindo” significará “incluindo, sem limitação”.